[Via Correio do Estado]

O empresário do ramo da informática João Roberto Baird, uma das peças centrais do esquema de corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro desarticulado pela Polícia Federal durante a Operação Computadores de Lama, foi solto na segunda-feira pelo Tribunal Regional Federal (TRF3).

Além dele, os outros presos na ação, André Luiz Cance, ex-superintendente da Secretaria de Fazenda na gestão André Puccinelli (MDB),  o empresário Antônio Celso Cortez e Romilton Rodrigues de Oliveira, suposto laranja de Baird, também foram liberados.

Por telefone nesta manhã com o Correio do Estado, o advogado José Wanderley Bezerra Alves, que faz a defesa de Baird e Cance, não quis entrar em detalhes sobre o pedido de habeas corpus, porque o caso está em sigilo. "O que posso dizer apenas é que não existiam requisitos suficientes para manutenção da prisão", explicou.

Na terça-feira da semana passada, Cance e Cortez tiveram o pedido de habeas corpus aceito pelo desembargador Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Sobre Romilton, ainda não há detalhes a respeito da soltura dele, mas Wanderley confirmou que todos os presos respondem em liberdade.

O CASO

A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União (CUG) e a Receita Federal deflagraram no dia 27 de novembro a sexta fase da Operação Lama Asfáltica, intitulada Computadores de Lama. As investigações foram baseadas, em especial, nas remessas clandestinas de valores para o exterior realizadas por proprietários de empresas de informática investigadas nas fases anteriores.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, 25 de busca e apreensão, além do sequestro de valores nas contas bancárias de pessoas físicas e empresas. As ações ocorreram em Campo Grande, Jaraguari, Dourados e Paranhos, com a participação de mais de 100 policiais, 17 servidores da CGU e 33 servidores da Receita Federal.

A Computadores de Lama decorreu da análise dos materiais já apreendidos, com resultados de fiscalizações e exames periciais. As investigações também têm como objetivo apurar desvios de recursos públicos por meio do direcionamento de licitações em contratações de serviços de informática, aquisição fictícia ou ilícita de produtos, simulação de contratos para o repasse de recursos ilícitos e utilização de “laranjas” para ocultação patrimonial.

Os prejuízos causados ao erário, somando-se todas as seis fases da Operação lama Asfáltica, consideradas as fraudes, valores concedidos irregularmente como benefícios fiscais e as propinas pagas a integrantes da Organização Criminosa passam dos R$ 432 milhões.

Nesta fase, denominada Computadores de Lama - por causa da atividade comercial de Baird e Cortez, donos da extinta Itel e das empresas PSG e Mil Tec Informática - os policiais federais seguiram o caminho do dinheiro público supostamente desviado por meio de contratos informática e pagamento de propina por meio destas empresas, e encontraram destinatários no Paraguai e em pequenos negócios do interior do Estado, como uma pequena loja de materiais de construção em Paranhos.

Antônio Celso Cortez Júnior pagou fiança de R$ 1 mil arbitrada pelo juiz Alberto de Moura Filho, e vai responder em liberdade. Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa dele, localizada no Jardim das Cerejeiras, em Dourados, a equipe encontrou um revólver Taurus calibre 32 e munições, o que resultou no flagrante. Questionado, limitou-se a dizer à polícia que teria a arma há muito tempo.