[Via Correio do Estado]

Obras de pavimentação, construção de pontes e implantação de rodovias nas cidades, que melhoram o escoamento da safra e reduzem os custos aos produtores, têm maioria dos recursos para execução garantidos pelo Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul). A infraestrutura urbana dos municípios tem 78% de verbas custeadas pelo fundo.

Nos últimos cinco anos, mais de R$ 2 bilhões do Fundersul foram investidos em obras e serviços para garantir o ir e vir das pessoas e o escoamento da produção agropecuária. Dos R$ 725 milhões do fundo previstos para este ano, R$ 181 milhões vão para os municípios.

O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Arlei Caravina – que é prefeito de Bataguassu –, afirma que o Fundersul é essencial para garantir infraestrutura, dentro e fora da área urbana, e o transporte escolar. “O Fundersul tem um papel fundamental. Com esse recurso, o governo do Estado conseguiu levar pontes, pavimentação e recuperação da malha viária, que os municípios jamais teriam condições de fazer”.

Além da construção de pontes e da manutenção, pavimentação e restauração de rodovias, no período de 2015 a 2018, foram implantados mais de 200 quilômetros de novas rodovias.

“Temos planejamento para os próximos três anos. Precisamos pavimentar 800 quilômetros de novas rodovias, 480 quilômetros de recapeamento, construir 120 pontes de concreto, manter manutenção e comprar equipamentos para ajudar prefeituras a atender estradas municipais. Precisamos de mais recursos. Na nossa projeção, pode ter um incremento de R$ 100 milhões ao ano nessas alíquotas destinadas ao setor produtivo”, explicou o governador Reinaldo Azambuja ao entregar o projeto na Assembleia Legislativa no fim de outubro.

A proposta prevê alteração na lei para aumentar as alíquotas para o Fundersul, além de criar um outro fundo privado de defesa sanitária animal ou vegetal, independente. “O Fundersul será para investimento. Será direcionado para rodovia, ponte, asfalto novo, recapeamento e investimento nas cidades”, disse Azambuja.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, a receita estimada do Fundersul para 2019 com a arrecadação sobre os produtos agropecuários é de R$ 376 milhões. O valor é cobrado para cada bovino comercializado no Estado e para as toneladas de produtos agrícolas como soja, milho e cana-de-açúcar. Outros R$ 349 milhões virão do Governo do Estado referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, totalizando R$ 725 milhões.

Entre as obras em execução por meio do Fundersul está a pavimentação de 18,5 quilômetros da Estrada Parque, que liga os distritos de Camisão e Piraputanga, em Aquidauana, ao de Palmeiras, em Dois Irmãos do Buriti.

Ainda de acordo com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), o fundo também é responsável pela pavimentação da Estrada do Curé, em Bonito, com 17 quilômetros do aeroporto ao do Rio da Prata.