[Via Correio do Estado]

No primeiro semestre deste ano, os gastos com pessoal e encargos sociais do município de Campo Grande alcançaram a cifra de R$ 936,418 milhões, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin). Desse montante, mais de 80% foi destinado ao pagamento de servidores que desempenham funções nas áreas da educação, saúde e assistência social.

Somente no setor da educação, as despesas com gastos de funcionários públicos somaram R$ 375,375 milhões, o que equivale a 40% do total dispendido no ano até junho. Na sequência, estão as despesas com o pessoal da saúde, que equivalem ao montante de R$ 210,693 milhões, ou 22,5% do total.

Ainda conforme o levantamento, a prefeitura utilizou R$ 194,761 milhões para o pagamento de servidores da assistência social (20,8% do total), R$ 44,921 milhões para quem atua na administração (4,8%) e R$ 25,181 milhões para servidores da área de urbanismo (2,6%).

A segurança pública respondeu por 1,8% das despesas com pessoal, com o montante de R$ 17,326 milhões, seguida da assistência social, com R$ 17,005 milhões (1,8%), gestão ambiental, com R$ 12,177 milhões (1,3%), transporte, com R$ 9,863 milhões (1%) e área judiciária, com R$ 7,042 milhões (0,7%).

Demais setores

De acordo com o relatório da Prefeitura de Campo Grande, os gastos com pagamento de pessoal na cultura foram de R$ 6,024 milhões até junho, enquanto na área de desporte e lazer os gastos ficaram em R$ 4,004 milhões. Na pasta de Direitos da cidadania, as despesas alcançaram R$ 3,804 milhões, em habitação o montante foi de R$ 2,727 milhões e no setor do trabalho, totalizaram R$ 2,103 milhões.

Em comércio e serviços, o valor dispendido com servidores que atuam neste setor foi de R$ 1,966 milhões e na agricultura, em R$ 1,438 milhão.

Comprometimento

De acordo com relatório de gestão fiscal publicado na semana passada no Diário Oficial, a Prefeitura comprometeu 52,53% de sua receita corrente líquida até junho em gastos relacionados a pessoal. O percentual ultrapassou o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 51,30%. Apesar do resultado, o comprometimentode gastos com pessoal do município ainda permanece abaixo do patamar considerado “limite máximo”, de 54,00%.

No primeiro semestre deste ano, a Capital fechou o primeiro semestre registrando superavit de R$ 40,487 milhões. Enquanto as receitas primárias somaram R$ 1,704 bilhão, as despesas foram de R$ 1,664 bilhão. Apesar do saldo positivo, o resultado é 23% menor que o do mesmo período do ano passado, de R$ 52,623 milhões.

Em comparação com as receitas primárias até junho de 2018, houve crescimento de 6,6% no montante, enquanto as despesas avançaram 7,6%. Entre as fontes de arrecadação mais relevantes, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) apresentou aumento de 28,6% em relação ao mesmo período do ano passado e saiu de R$ 65,386 milhões para R$ 84,141 milhões. A receita proveniente do Imposto de Tranmissão sobre Bens Imóveis (ITBI) também cresceu e foi de R$ 27,294 milhões para R$ 30,053 milhões (+10,1%).

Em contrapartida, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) totalizou R$ 260,356 milhões, valor 6,9% inferior ao do mesmo período de 2018 (R$ 279,739 milhões). O montante arrecadado por meio do Imposto sobre Serviços (ISS) teve pequena variação (-0,2%) e ficou em R$ 151,866 milhões, contra R$ 152,264 milhões no ano passado.

No caso das transferências estaduais e federais, a cota-parte referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 174,447 milhões, repasse 2,1% maior que o total transferido em 2018 (R$ 170,794 milhões). Os repasses do IPVA, o imposto veicular, e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumentos de, respectivamente, 11,6% e 6,2% no comparativo com o primeiro semestre de 2018 e fecharam em R$ 96,167 milhões e R$ 67,162 milhões. Em 2018, os valores repassados tinham sido de R$ 86,188 milhões.

O Correio do Estado entrou em contato com a Secretaria Municipal de Gestão e seus servidores. Não houve retorno até o fechamento.