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Discussão sobre nova taxa do lixo será da Câmara, diz secretário

Redação

[Via Correio do Estado]

O secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, disse na tarde desta quinta-feira (11) que as discussões sobre a implantação de uma nova taxa do lixo em Campo Grande não deverá sair da Prefeitura, mas sim da Câmara Municipal.

Pedrossian Neto recebeu o Portal Correio do Estadoem meio a reuniões com funciuonários da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec) e da própria pasta.

O objetivo dos encontros é encontrar a melhor saída após o prefeito Marcos Trad (PSD) decidir suspender a taxa do lixo na tarde de quarta-feira (10) e prometer devolver o dinheiro de quem já pagou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com a taxa do lixo que estava em vigência.

“Não sabemos (como ficará a discussão para uma nova taxa do lixo). Nossa proposta de lei será revogatória, o que será feito a partir de agora é com a Câmara”, disse o secretário.

O texto do projeto de lei, exigido pelo prefeito, deve ser apresentado na Câmara no mínimo até esta setxa-feira (12). Pedrossian Neto disse que a elaboração dessa lei que revogará o tributo será feita pela Procuradoria-Geral do Município. O setor, por meio de seu representante Alexandre Álvalo, procurador-chefe; participou de reunião no Ministério Público Estadual na quarta-feira para tratar dos pontos que eram insconstitucionais em lei que será revogada. O prefeito Marcos Trad também participou do encontro, mas por telefone. Ele está de férias, fora do país.

Sem o aporte que a taxa do lixo daria, o secretário aponta que aguarda até o próximo dia 23 a previsão de como ficará o caixa da prefeitura para o restante do ano.

“O objetivo de nosso planejamento é não causar estresse financeiro a nenhuma das áreas”, disse Pedrossian Neto, apontando que haverá malabarismo para cuidar da folha de pagamento e da manutenção de serviços primordiais, como merenda e remédios.

NOVOS PRAZOS

Quem tem carnê do IPTU e não fez o pagamento ainda, deverá aguardar novo valor. O secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, explicou que a cobrança enviada em dezembro precisará ser modificada justamente por conta da taxa de lixo, que precisa ser retirada da previsão de cálculo.

De acordo com a prefeita em exercício, Adriane Lopes, novos carnês serão emitidos e enviados aos contribuintes até o dia 10 de fevereiro.

Além da suspensão da cobrança da taxa de lixo, prefeito também prorrogou prazo para pagamento com desconto de 20% no IPTU para até o dia 23 de fevereiro.

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