[Via Correio do Estado]

A Bolívia é o principal fornecedor de gás natural para a região Centro-Sul do Brasil. A crise instaurada no país vizinho acabou por adiar a intenção da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MSGás) de comprar o produto diretamente da Bolívia.

O atual contrato de compra de gás pela MSGás com a Petrobras, vai até junho de 2020. A estatal já discutia um novo acordo com as empresas que abastecem os dutos da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que são a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Shell, Petrobras e Total, para definir um valor menor pelo produto.  A estatal junto a outras cinco distribuidoras do Sul do País, planejavam uma compra coordenada. Uma chamada pública para que empresas que queiram suprir o gás natural  das distribuidoras, que hoje é suprido pela Petrobras.

De acordo com o presidente da Companhia, Rudel Trindade, o plano foi adiado. “Nós havíamos feito uma chamada pública com as cinco distribuidoras que estão ligadas ao Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) na região centro-sul do Brasil. A chamada era para outras fornecedoras, além da Petrobras, e uma dessas seria a Bolívia, porque uma das nossas lutas seria comprar gás diretamente deles. Em função dessa crise não sobrou nenhuma alternativa que não seja procurarmos de novo uma relação, pelo menos por um período, com a Petrobras. Porque a Bolívia recuou nas negociações e por isso a gente espera que em 2021 tenhamos mais distribuidores, porque quanto mais distribuidores tivermos mais barato fica o gás. Aproveitamos que nosso contrato com a Petrobras acaba em junho e colocamos um novo contrato em condições melhores com validade até 2023.”, explicou Trindade.

CONTRATO

O valor do gás natural cobrado dos 10 mil clientes da MSGás deveria cair entre 20% e 30% com a conclusão da chamada pública para transporte de gás pelos dutos da TBG e com o novo contrato de compra do fluído, que seria concretizado em julho do próximo ano. Essa redução dependia do resultado da chamada pública aberta pela TBG, que terminaria no dia 20 de dezembro, da qual a estatal sul-mato-grossense participava disputando o transporte de gás natural com outras 13 empresas que manifestaram interesse em fazer esse serviço a partir de janeiro de 2020, quando se encerra o contrato da TBG com a Petrobras.

No dia 30 de outubro a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou a suspensão temporaria do processo da Chamada Pública para Contratação de Capacidade de Transporte da TBG. “O contrato que a a Petrobras tem com a Bolívia acaba agora em dezembro. A Petrobras deve por pelo menos um período renovar esse contrato para superar esse momento. Isso é viável e não há nenhum impedimento quanto a isso. E a gente espera que até o fim do primeiro semestre de 2020 a gente tenha uma outra solução. O Gasbol supre não só Mato Grosso do Sul, como parte de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Você tem áreas como as nossas plantas de celulose que estão ligadas ao gás natural , então a gente não vê nenhuma perspectiva de problema. No momento tivemos uma perda de competitividade em função dessa crise”, afirmou o presidente da MSGás.

O processo integra o projeto do governo federal para reduzir o valor médio do gás natural. Na prática, a medida consiste em acabar com o monopólio da Petrobras na venda de gás, permitindo a concorrência entre diversas empresas. Para tanto, em junho, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução para abrir o mercado de transporte e distribuição de gás natural.

O clima de incertezas na Bolívia foi gerado por conta da renúncia do presidente Evo Morales. O país vizinho passa por um “vácuo de poder” desde que a alta cúpula encabeçada pelo político socialista deixou o governo no domingo (10) diante da suspeita de fraude nas eleições. A situação política na Bolívia entrou em colapso após a reeleição de Evo Morales (que está no poder desde 2005) em outubro. Ele concorreu ao pleito pelo Partido para o Movimento Socialismo (MAS).  A Organização dos Estados Americanos (OEA) foi chamada para fazer uma auditoria no pleito para confirmar se houve trapaça no processo que elegeu Morales. Entre protestos e greve geral o presidente renunciou ao mandato.