[Via Correio do Estado]

Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, abriu, nesta quarta-feira (11), procedimento para apurar o caso em que um menino de 8 anos foi agredido e torturado por um casal no Paraná. O menino estava sob a tutela do Estado e foi adotado pelo casal há dois meses, em Corumbá.

Conforme o TJMS, o processo de habilitação do casal para o cadastro de adotantes tramitou no Paraná, mas como a adoção ocorreu em Mato Grosso do Sul, é necessário instaurar um procedimento.

Deliberações foram feitas em reunião entre o corregedor-geral, o juiz auxiliar da Corregedoria, Renato Antonio de Liberali, advogado Elton Nasser, da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/MS, e a secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Priscila Ricci.

Segundo o corregedor-geral, o juiz da comarca de Corumbá, Maurício Cleber Miglioranzi Santos já adotou medidas de urgência, suspendendo a guarda do casal adotante, e a corregedoria deve agora verificar quais medidas podem ser adotadas para que o caso seja integralmente apurado.

O CASO

Criança de 8 anos, adotada no dia 18 de outubro deste ano em Ladário, foi agredida e torturada pelos pais adotivos no último domingo (8), em Londrina, no Paraná. O menino está internado em grave e o casal foi preso e disse que o objetivo das agressões era “corrigir e disciplinar”.

Caso foi descoberto quando os pais adotivos levaram o menino até o Hospital Evangélico e um enfermeiro acionou o Conselho Tutelar e denunciou que a criança tinha marcas graves de agressão e indícios de tortura. Quando conselheira chegou ao hospital, constatou que a criança tinha diversos hematomas pelo corpo e mordidas e chamou a Polícia Militar.

Pai e mãe adotivos confessaram que bateram na criança, com chineladas, palmadas e mordidas, e, segundo eles, as agressões eram para corrigir a postura da criança, além de alegarem que se tornaram pais “de um dia para o outro” e se descontrolaram na tentativa de “disciplinar”, mas que não queriam machucar.

Ambos foram presos e autuados em flagrante por tentativa de homicídio qualificado e tortura. O menino segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica.