Medida é para diminuir contágio do coronavírus e visitas poderão ser feitas por videoconferência

Os presídios estaduais de regime fechado de Mato Grosso do Sul voltaram a ter as visitas presenciais suspensas, devido ao aumento de casos da Covid-19 no Estado.

Portaria da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (11).

As visitas já haviam sido suspensas em março do ano passado, devido à pandemia, mas foram retomadas em 14 de novembro do ano passado.

No entanto, com o aumento expressivo de casos novos e mortes pela doença, a restrição passa a ser novamente adotada.

Conforme a Agepen, os encontros presenciais estão proibidos até o dia 31 de janeiro, podendo haver prorrogação.

Medida visa a proteção dos detentos, visitantes e servidores do sistema prisional, frente ao aumento do número de pessoas infectadas pelo coronavírus no Estado, aumento da taxa de ocupação de leitos e a vulnerabilidade da população carcerária, pelas características arquitetônicas dos presídios.

Até então, as visitas, que formam retomadas em novembro, seguiam regras restritivas e preventivas de biossegurança, mas a nova interrupção foi definida após avaliação do  Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 da Agepen.

Boletim divulgado nesta segunda-feira aponta que, desde o início da pandemia, foram confirmados 4.131 casos nos presídios, sendo 3.791 internos, 318 servidores e 22 em detentos monitorados por tornozeleira eletrônica.

Deste total, 3.841 já estão recuperados e 286 são casos ativos em tratamento. Quatro mortes foram registradas pela doença, sendo três custodiados e um servidor.

Visitas Virtuais

Durante a proibição das visitas presencias, os presos continuarão em contato com os familiares pelas visitas virtuais, por meio de videoconferência.

Apenas visitantes que já estão cadastrados pelos Patronatos Penitenciários e Unidades Prisionais, e que estejam dentro do prazo de validade das carteiras de visitantes, podem realizar a visita social virtual.

Familiares que residem em outros estados podem fazer as visitas por videochamada sem a necessidade de emissão da carteira de visitante.

Cada detento tem direito a uma visita virtual por mês, com apenas um visitante e duração de dez minutos, que deverá ser agendada com antecedência pelo setor psicossocial.

As videochamadas são por meio de microcomputador, notebook ou videoconferência e são fiscalizadas pelos servidores penitenciários e, em caso de descumprimento de qualquer regra, a visita será interrompida.

Medida segue orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de evitar transmissão do coronavírus e minimizar efeitos da suspensão da visitação presencial aos presos nos presídios estaduais.

Por meios digitais, o visita virtual permite maior controle, com diminuição de entrada e saída de pessoas, ao mesmo tempo em que aproxima a família do detento, o que é considerado essencial no tratamento penal e processo de ressocialização.

A iniciativa integra o projeto “A Conexão do Afeto: Visitas Virtuais em Tempos de Pandemia”, coordenado pela Diretoria de Assistência Penitenciária e sua Divisão de Promoção Social.

Além das visitas virtuais, a administração penitenciária também possibilita a troca de correspondências entre custodiados e familiares, obedecendo as normas de segurança dos estabelecimentos penais.

Via Correio do Estado