Capital estuda viabilidade de projeto de lei para auxílio emergencial municipal
Projeto de Renda Básica Emergencial Cidadã prevê auxílio em três parcelas de R$ 300,00 para cerca de 32 mil famílias
A Prefeitura Municipal de Campo Grande estuda condições financeiras para instituir o Projeto de Lei que prevê a Renda Básica Emergencial Cidadã. Proposta foi apresentada à Câmara Municipal pela vereadora Camila Jara (PT).
De acordo com o prefeito da Capital Marcos Trad, há um levantamento do realizado para avaliar o impacto financeiro do auxílio. Ele detalha que a prioridade é o pagamento dos funcionários públicos.
“Outra coisa que a gente tem que ver é iniciativa de competência legislativa, mas isso é o de menos. Tendo o dinheiro e não prejudicando o pagamento do funcionário público independentemente da iniciativa ser do legislativo ou executivo a gente vê com bons olhos”.
Trad destacou que será preciso realizar uma análise muito criteriosa para determinar quem poderá receber o auxílio. O prefeito explica que o projeto prevê que o benefício será disponibilizado apenas para aqueles que não recebem os demais auxílios.
“Quem já recebe federal ou estadual, não receberia o municipal, segundo o projeto, então tem que fazer um cruzamento de dados muito certinho. Tem que ter muito cuidado no cruzamento de dados e CPF de cada um”, pontuou.
Projeto
Com a pandemia de coronavírus descontrolada em Campo Grande e as recomendações das autoridades de que a cidade “feche”, a vereadora Camila Jara, afirmou em sessão da Câmara que as pessoas só vão de fato ficar em casa quando tiverem seguridade financeira para isso.
De acordo com a vereadora, a Renda Básica Emergencial Cidadã, caso seja instituída em Campo Grande, prevê um auxílio municipal em três parcelas de R$ 300,00 para cerca de 32 mil famílias.
O Projeto de Lei da vereadora que propõe a Renda Básica Emergencial Cidadã já foi protocolado na Câmara e apresentado ao prefeito Marcos Trad.
Auxílio emergencial Federal
O governo federal anunciou na última quarta-feira (31) que a nova rodada do auxílio emergencial será paga a partir de terça-feira (6) para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa, com depósitos em contas digitais na Caixa Econômica Federal.
O auxílio emergencial será pago aos trabalhadores em quatro parcelas com valor médio de R$ 250, que vai variar de R$ 150 a R$ 375, conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família.
O programa foi a principal ou única renda de cerca de 860 mil beneficiários em Mato Grosso do Sul. Segundo a Caixa, foram R$ 3,5 bilhões disponibilizados para a população do Estado.
O benefício foi encerrado em 2020 com o fim do estado de calamidade pública, mas, em virtude do agravamento da pandemia em todo o País, o governo fará uma nova rodada do benefício.
Via Correio do Estado