Alta do petróleo pode neutralizar esforço para baratear combustíveis
Mesmo com redução de impostos, com o preço do barril em ascensão, a queda dos valores nas bombas será irrisória
O governo federal busca soluções para minimizar os preços dos combustíveis para o consumidor. O projeto que institui teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis foi aprovado no Senado na segunda-feira.
Ao mesmo tempo, o mercado projeta novas altas no preço do barril do petróleo e consequentemente novos aumentos no diesel e na gasolina.
Com esse cenário, a mudança na alíquota se torna irrisória para a queda de preços ao consumidor, principal intuito do projeto do governo federal.
Pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, os estados serão obrigados a aplicar uma alíquota máxima de 17% sobre combustíveis, comunicações, transporte coletivo e energia elétrica.
Em contrapartida, os governadores terão descontos em suas dívidas com a União, caso as perdas de arrecadação ultrapassem 5% ao longo do ano de 2022.
A proposta que foi aprovada no Senado com emendas voltou à Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovada, para ser analisada. O projeto começou a ser debatido na Câmara dos Deputados, mas até o fechamento desta reportagem, às 19h de MS, ainda não havia definição.
Para o professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e doutor em economia Mateus Abrita, uma nova alta de preços anunciada pela Petrobras deve neutralizar o impacto da redução provocada pela queda do ICMS.
“Pode, sim [tornar a medida ineficaz], porque essa redução de ICMS não atua nas causas do problema”.
Questionado sobre a possibilidade, o diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, disse que “tudo pode ocorrer, pois é um quadro muito político”.
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse que a limitação da alíquota pode não refletir em baixa de preços ao consumidor e voltou a defender uma mudança na política de preços da Petrobras.
“Nós não podemos fazer o brasileiro pagar sozinho essa conta. Então vamos dividir um pouco do lucro da Petrobras, os estados abrem mão também de um pouco do ICMS, a União abre mão dos tributos federais, e aí você consegue diminuir na bomba, senão a gente vai discutir um projeto e o cidadão na bomba não vai sentir, porque a Petrobras continuando com a mesma política, o combustível vai continuar subindo”, disse o governador.
BARRIL
O barril de petróleo tipo Brent aumentou 59,40% desde o começo de 2022. No dia 2 de janeiro, a cotação do barril era de US$ 75,95 e ontem o óleo era comercializado a US$ 121,07.
O mercado financeiro aponta que os preços devem seguir em alta no mercado internacional com projeção de chegar até a US$ 130 no médio prazo e US$ 150 a longo prazo. Movimento é percebido em decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia e possível falta da commodity no mercado.
O que aumenta a pressão por um novo reajuste nos preços praticados pela Petrobras, que segue a política de paridade internacional (PPI).
Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), se a estatal quiser alinhar seus preços aos do mercado internacional terá de elevar o preço do litro da gasolina em R$ 0,82 e do diesel em R$ 0,95. Defasagem de 16% nos dois combustíveis.
De acordo com reportagem do Estadão Conteúdo, o governo federal está dialogando com a Petrobras para evitar o reajuste esperado para esta semana, e não anular os efeitos da redução de impostos. Conforme a reportagem, o reajuste esperado para esta semana é de 9% para a gasolina e 11% para o diesel.
A gasolina está há 95 dias sem aumento, enquanto o diesel está congelado há 32 dias pela estatal. Além da defasagem na paridade internacional, o dólar voltou a ultrapassar os R$ 5,10 no Brasil. Ontem, a moeda americana fechou cotada a R$ 5,13, o que também pressiona para uma defasagem ainda maior entre os preços praticados por aqui e no mercado internacional.
Na semana passada, a estatal enviou uma nota à imprensa ressaltando as dificuldades no mercado global de diesel. A petroleira afirmou que “não há fundamentos que indiquem a melhora do balanço global e o recuo estrutural das cotações internacionais de referência para o óleo diesel”.
A estatal ainda ressaltou que como o Brasil é deficitário em produção de óleo diesel, “poderá haver maior impacto nos preços e no suprimento”.
Mateus Abrita acredita que para resolver o problema de preços é preciso um planejamento a longo prazo. “A gente precisaria de um projeto a longo prazo, no qual a gente diminuísse a dependência de combustíveis fósseis, reformasse a logística do País, que é muito dependente de diesel, e investisse em multimodais, como hidrovia e ferrovia”.
“No curto prazo, a gente poderia pensar em subsídios específicos para setores como botijão de gás e transporte coletivo. A gente precisa ter um planejamento a médio e longo prazo, não adianta ficar apostando as fichas nessa questão do ICMS”, avalia o doutor em economia.
R$ 7,22 a gasolina aditivada
O litro da gasolina chega ao preço médio de R$ 7,03 em MS, indo de R$ 6,79 a R$ 7,75. A aditivada é comercializada entre R$ 6,87 e R$ 7,86 – média R$ 7,22. O óleo diesel comum varia entre R$ 6,45 e R$ 7,40 – média de R$ 6,74.
