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Agência Estadual de Metrologia dá destinação sustentável a produtos apreendidos

Redação

[Via Correio do Estado]

A AEM/MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e delegado do Inmetro realizou no mês de julho a destinação sustentável de produtos apreendidos entre os anos de 2014 e 2018, em caráter definitivo, com processos devidamente encerrados e que deveriam ser destruídos por não poderem ser utilizados.

Entre os produtos apreendidos pela AEM/MS e que terão nova destinação estão brinquedos, artigos escolares, produtos de EPI, materiais eletrônicos, produtos automotivos, copos plásticos descartáveis, pneus, retalhos de amostras têxteis, embalagens de álcool, isqueiros e fósforos.

Todo esse material apreendido foi devidamente descaracterizado, inutilizado ou destruído e entregue à Associação dos recicladores de eletroeletrônico de Campo Grande (RECIC.LE), que deverá dar a destinação sustentável e ambientalmente adequada, conforme prevê a legislação. O processo de destruição foi acompanhado por uma comissão de servidores da AEM/MS especialmente designada e ocorreu na própria sede da AEM/MS, nos dias 15, 17 e 26 de julho.

“A Agência tem a atribuição de fiscalizar e, quando necessário, apreender produtos e instrumentos irregulares no comércio, como brinquedos e eletrônicos sem o selo de identificação da conformidade. Muitos desses produtos apresentam risco à saúde da população. A Portaria INMETRO nº 070/14 e demais legislações pertinentes estabelecem que eles sejam destruídos após a sua tramitação processual”, lembra Nilton Rodrigues, diretor-presidente da AEM/MS.

A destruição desses materiais, normalmente, era feita por meio de empresas especializadas em incineração industrial e a respectiva destinação ambientalmente segura, operação que gerava custos à administração estadual. Há dois anos, após sugestão do agente Metrológico Maurício Tadiotto, da AEM/MS, os materiais, após destruídos e inutilizados, passaram ter destinação sustentável.  “Essa foi uma proposta que surgiu dentro da própria Agência. A primeira experiência foi realizada no ano passado”, lembra Nilton Rodrigues.

“Nos últimos dois anos a Agência de Metrologia remodelou sua gestão administrativa para manter o equilíbrio financeiro e continuar prestando um serviço com qualidade e eficiência para a sociedade. Agora, assimilando a sinergia existente entre os órgãos vinculados à Semagro, que lidam com fiscalização, meio ambiente, sustentabilidade e desenvolvimento econômico, a direção da Agência buscou uma solução alternativa, mais econômica para a destruição desses produtos sem deixar de atender as exigências legais. Além disso, a ação também tem apelo social”, conclui o secretário Jaime Verruck, da Semagro.

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